CINCO COMUNICAÇÕES VÃO MARCAR O 4.º ENCONTRO DE JURISTAS PAMPILHOSENSES

CINCO COMUNICAÇÕES VÃO MARCAR O 4.º ENCONTRO DE JURISTAS PAMPILHOSENSES

. AJPS

Foram finalmente revelados os nomes e os títulos das cinco comunicações que irão ser apresentadas, no dia 6 de maio, no âmbito do “4.º Encontro de Juristas de Pampilhosa da Serra”, organizado pela Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra (AJPS).

O encontro arrancará com “Juiz de Fajão, juiz de Direito? O jus dos contos de Fajão”, a apresentar por António Brito Neves, professor auxiliar convidado da Faculdade de Direito de Lisboa e com raízes pampilhosenses. Seguir-se-ão Marta Vaz Ferreira e Carlos Preces Ferreira, respetivamente assistente social e inspetor do Ministério, Público, que irão abordar o tema “A violência não tem idade”.

Aspetos relevantes da Execução para Entrega de Coisa Certa e da Execução para Prestação de Facto” será o título da comunicação a apresentar por outra dupla de oradores, Mónica Bastos Dias e Teresa Madail, juízas de direito a desempenhar funções em juízos de execução.

No período da tarde, a 4.ª edição do encontro jurídico contará com a prestação de Cristina Simões Alves, escrivã adjunta do Juízo de Proximidade de Pampilhosa da Serra, que irá fazer um balanço dos nove anos que decorreram sobre a reorganização da antiga comarca pampilhosense.

O encerramento do encontro científico caberá a Ana Brito, juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, que focará a problemática da valorização da prova testemunhal na comunicação “A testemunha perante o juiz e o juiz perante a testemunha”.

Durante a sua realização, será ainda inaugurada uma exposição de pintura intitulada “Todos os Domingos se parecem”, da autoria de Ana Brito, que ficará patente ao público nos paços do concelho pampilhosenses.

O “4.º Encontro de Juristas de Pampilhosa da Serra” terá lugar no auditório da Junta de Freguesia de Pampilhosa da Serra. As entradas para o encontro jurídico são gratuitas, mediante prévia inscrição e limitada à lotação do auditório, sendo que os pedidos de informação e de inscrição deverão ser dirigidos para o correio-electrónico da AJPS (geralajps@gmail.com).

BIOGRAFIAS DOS ORADORES

António Brito Neves (Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito de Lisboa)

Doutorado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa (Faculdade de Direito).

Professor Auxiliar convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Leciona ou lecionou igualmente noutras instituições, como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a Academia Militar ou a Escola da Guarda (GNR).

Investigador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais. Assessor científico da revista Anatomia do Crime. 

Tem diversos trabalhos publicados nas áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal, entre os quais: «Do conflito de deveres jurídico-penal: uma perspectiva constitucional», in O Direito (2012); A circuncisão religiosa como tipo de problema jurídico-penal (2014); «Tutela penal do património cultural», in Anatomia do Crime (2016); «Legítima defesa putativa e excesso», in Estudos em Homenagem ao Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar (2019); «Perigo na estrada: veículos autónomos, estado de necessidade e conflito de deveres», in Anatomia do Crime (2020); «”Emprestai-me os vossos ouvidos”: comentário às decisões do caso Bragaparques», in Anatomia do Crime (2020); «Notas sobre comportamento lícito alternativo», in Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves (2020); e «Audio-Visual Recordings as Evidence in Criminal Procedure», in Fairness in Criminal Appeal (2023).

Marta Esteves da Silva Vaz Ferreira (Assistente Social)

É Assistente Social na Fundação Bissaya Barreto.

Licenciada e Mestre em Serviço Social pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Pós-graduada em Intervenção Social, Inovação e Empreendedorismo pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Doutoranda em Serviço Social pela Universidade Católica Portuguesa e pela Universidade de Coimbra.

Tem desenvolvido investigação na temática dos maus-tratos infantis e na área da violência contra pessoas idosas.

Carlos Filipe Lima Preces Ferreira (Inspetor do Ministério Público)

Nasceu em Coimbra a 12 de agosto de 1973 e aqui se licenciou, em 1996, na Faculdade de Direito.

Ingressou na Magistratura do Ministério Público em 1998, tendo passado pelas comarcas de Tábua, Porto de Mós, Aveiro e Coimbra.

Foi titular do processo vulgarmente conhecido como “Face Oculta”, integrou a equipa do processo “Operação Marquês” e exerceu funções de coadjuvação do Procurador-Geral Regional, na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra. Atualmente, exerce funções de Inspetor do Ministério Público.

Tem organizado e participado em diversas ações de formação, como moderador ou orador. Foi docente e formador em vários estabelecimentos de ensino e entidades oficiais.

Participou na equipa de elaboração do guia da Agência Portuguesa do Ambiente sobre poluição do meio hídrico. Publicou o artigo «A mediatização da corrupção política em Portugal: formas, processos e impactos», na revista Media & Jornalismo, e o texto «A decisão europeia de investigação em matéria penal», em coautoria com Luís Farinha Sequeira Rosa, publicado nos Estudos em comemoração dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra (2018).

Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público (de fevereiro a julho de 2014) e Secretário-Geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (de 2015 a 2016). Atualmente, é presidente da direção da Associação Académica de Coimbra (Secção de Futebol).

Mónica Bastos Dias (Juíza de Direito)

Licenciou-se em Direito a 26 de julho de 1994 pela Faculdade de Direito de Lisboa, da Universidade de Lisboa.

Depois de completar o estágio de advocacia e concluir o Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus – Dominante Jurídica (em 1994/1995), no Centro de Estudos Europeus, da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 9 de setembro de 1996, frequentando o 15.º Curso de Formação de Magistrados.

A 14 de julho de 1998, foi nomeada como Juíza de Direito em regime de estágio para o Tribunal Judicial de Coimbra. A 10 de maio de 1999, foi colocada como Juíza de Direito auxiliar no Tribunal Criminal de Coimbra. A 14 de julho de 1999, foi colocada como Juíza de Direito efetiva no Tribunal da Comarca de Santa Cruz da Graciosa. A 11 de julho de 2000, foi transferida a pedido e colocada como Juíza de Direito efetiva no Tribunal da Comarca de Tábua, acumulando ainda com o Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital. A 23 de janeiro de 2001, foi transferida e colocada como Juíza de Direito efetiva no Tribunal da Comarca de Arganil que tinha agregado o Tribunal Judicial da Comarca de Pampilhosa da Serra. A 13 de julho de 2010, foi transferida a pedido e colocada como Juíza de Direito efetiva no Tribunal Cível de Coimbra (2.º Juízo). Atualmente, está colocada no Juízo de Execução de Soure, do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, desde 1 de setembro de 2014.

É Juíza de Direito há cerca de 25 anos e juntamente com a Dr.ª Teresa Madail lançou dois livros jurídicos na área da ação executiva: Linhas Mestras da Execução para Prestação de Facto e Linhas Mestras da Execução para Entrega de Coisa Certa. Tem ainda participado como oradora em várias ações de formação, conferências, colóquios sobre alguns dos temas do direito executivo, do direito processual civil e do direito da insolvência.

Teresa Madail (Juíza de Direito)

É licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto desde 27 de julho de 1997.

Depois de completar o estágio de advocacia e concluir o curso de pós-graduação em Direito da Comunicação na Faculdade de Direito de Coimbra, da Universidade de Coimbra, ingressou no Centro de Estudos Judiciários a 15 de setembro de 2000, desempenhando funções de Juíza de Direito Estagiária no então Tribunal Judicial da Comarca de Ílhavo.

Exerceu funções nos Tribunais Judiciais de Aveiro e de Seia no ano de 2003 e em setembro desse ano foi colocada no Tribunal Judicial de Nelas, onde permaneceu até 14 de setembro de 2004. A partir dessa data exerceu funções no Tribunal do Trabalho de Aveiro até 14 de setembro de 2005. Exerceu funções no Tribunal Judicial de Águeda, como Juíza Auxiliar, no período compreendido entre 15 de setembro de 2006 e 31 de agosto de 2007. A 1 de setembro de 2007 tomou posse no Tribunal Judicial de Estarreja (1.º Juízo), onde exerceu funções até 31 de agosto de 2008. Tomou posse como Juíza titular do Tribunal Judicial da Comarca de Vagos em setembro de 2008, onde permaneceu até 13 de abril de 2009. Desde 14 de abril de 2009 até à presente data é a Juíza titular do Juízo de Execução de Águeda do Tribunal Judicial de Aveiro.

É coautora de dois livros jurídicos na área da ação executiva: Linhas Mestras da Execução para Prestação de Facto e Linhas Mestras da Execução para Entrega de Coisa Certa. Tem também participado como oradora em várias ações de formação, conferências e colóquios sobre determinados temas do direito executivo, do direito processual civil e do direito da insolvência.

Cristina Simões Alves (Escrivã Adjunta do Juízo de Proximidade de Pampilhosa da Serra)

Nasceu em janeiro de 1967 na freguesia e concelho de Pampilhosa da Serra. Aqui estudou até ao 9.º ano de escolaridade, tendo posteriormente completado o ensino secundário. Reside na vila pampilhosense.

Ingressou no Ministério da Justiça em outubro de 1990 como escriturária judicial (eventual) no Tribunal Judicial de Arganil, tendo também passado pelo Tribunal Judicial de Coimbra (1.º Juízo). Em agosto de 1993, foi colocada no Tribunal Judicial de Elvas em primeira nomeação, onde se manteve até setembro de 2000, altura em que concorreu e foi colocada no Tribunal Judicial da Comarca de Pampilhosa da Serra como escrivã auxiliar. No ano de 2006, foi promovida a escrivã adjunta no mesmo tribunal. Presentemente, desempenha funções no agora denominado Juízo de Proximidade de Pampilhosa da Serra.

Ao longo do percurso profissional tem frequentado várias formações nas áreas do Direito Penal, Cível e Execuções, a par de atendimento ao público.

A nível associativo, fez parte da Direção do Grupo Musical Fraternidade Pampilhosense durante 9 anos, tendo exercido os cargos de vogal e de vice-presidente da centenária filarmónica.

Ana Maria Barata de Brito (Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça)

Natural de Pampilhosa da Serra.

É, desde abril de 2021, Juíza Conselheira no Supremo Tribunal de Justiça.

De setembro de 2011 a abril de 2021, foi Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Évora; de setembro de 2006 a julho de 2011, foi docente no Centro de Estudos Judiciários nas áreas de Direito Penal e Processual Penal, Direito Contraordenacional, Ética e Deontologia Judiciária, Metodologia e Discurso Judiciário; de setembro de 2004 a julho de 2006, foi Juíza de Direito auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa; de 1989 a 2004, foi Juíza de Direito nas Varas Criminais de Lisboa;  de 1988 a 1989, foi Juíza de Instrução Criminal no Tribunal de Instrução Criminal de Setúbal e, de 1986 a 1988, no Tribunal de Instrução Criminal de Gaia; de 1984 a 1986, foi Juíza estagiária no Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras; de 1983 a 1984, como Auditora de Justiça, e, após provas em concurso público de ingresso, frequentou o Curso de Formação de Magistrados Judiciais no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.

Nota do Director: O nosso Querido Presidente do Conselho Editorial, Magistrado João Ramos, em vida, este sempre ligado a esta notável Associação. Desejamos um trabalho produtivo

Sobre Jornal de Oleiros

Nascemos em 25 de Setembro de 2009. Lutamos arduamente pela defesa do interior, o apoio às famílias e a inclusão social. Batemo-nos pela liberdade e independência face a qualquer poder. Somos senhores da nossa opinião.
Esta entrada foi publicada em Destaques com as tags , , . ligação permanente.