Cooperação Territorial Transfronteiriça reforçada no Plenário da EUROACE
O Centro Ciência Viva da Floresta acolheu, no dia 10 de novembro, a assinatura do novo Protocolo de Cooperação Transfronteiriça da Comunidade de Trabalho da Eurorregião EUROACE – que envolve Alentejo, Centro e Extremadura – pela presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C), Isabel Damasceno; pelo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, António Ceia da Silva; e ainda pelo presidente Junta da Extremadura, Guillermo Fernández Vara, instituição que assume a presidência desta Comunidade de Trabalho pelos próximos quatro anos.
Durante o IV Plenário da EUROACE foi ainda apresentada a Estratégia de Cooperação Territorial Transfronteiriça para o período 2021-2027, EUROACE2030, “que servirá de enquadramento às atividades de cooperação, não só da Comunidade de Trabalho, mas do conjunto das entidades públicas e privadas do território, procurando deste modo conduzir a ações concertadas que produzam resultados mais significativos no seu conjunto”, salienta a CCDR-C, que organizou este evento.
A Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional referiu que o programa a implementar nestas três regiões, que partilham as suas fronteiras e participaram na definição da estratégia, ascenderá aos 320 milhões de euros. “A cooperação transfronteiriça também nesta Eurorregião tem conhecido avanços decisivos através do Interreg no âmbito do qual têm vindo a ser concretizados projetos de cooperação transfronteiriça de diversas tipologias com a mesma premissa fundamental de envolver os diversos agentes públicos e privados destas três regiões e contribuindo para melhorar a acessibilidade, a proteção do ambiente ou a economia do conhecimento, mas também para integrar novas áreas de cooperação, como o combate à violência de género ou a cooperação para o desenvolvimento, entre muitas outras”, afirmou Isabel Ferreira.
São, no entanto, muitas mais as áreas de intervenção, nomeadamente turismo, desporto, natureza, tecnologias, alterações climáticas ou desenvolvimento sustentável.
Nas intervenções realizadas, sobressaíram algumas questões que preocupam os agentes locais, nomeadamente o desafio do despovoamento do território e a transição digital.
A Estratégia apresentada elenca cinco prioridades, onde se encontram definidos os objetivos de fixar e recuperar população, melhorar a rede de transportes e mobilidade, promover o desenvolvimento económico e a competitividade empresarial, reforçar a economia do conhecimento de forma a aumentar a capacidade de produção e inovação do tecido empresarial e favorecer a atração e retenção de talentos nestas três regiões e ainda alcançar uma maior consciência de cidadania eurorregional.
Na qualidade de anfitrião do IV Plenário, o presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, João Lobo, destacou a importância do envolvimento de várias regiões na realização de projetos que respondam a desafios comuns, recordando a criação da Rede Europeia de Territórios Resineiros – que envolveu entidades de Portugal, Espanha e França – num projeto cofinanciado pelo Interrreg.
Na sua perspetiva, a região EUROACE apresenta uma das ligações transfronteiriças mais débeis dentro da Europa, pelas referidas questões de despovoamento ou de falta de mobilidade. “A ação que o território deve ter é para alterar este estado de coisas, não só do ponto de vista político, na ação que os Governos, os municípios e os Governos Regionais têm, mas evidentemente com a articulação e interação que deve existir com os agentes do território”, referiu.
