Oleiros simplifica acesso a medidas para a fixação de famílias
. Medidas importantes para tentar combater a desertificação foram anunciadas pelo Vice-Presidente Miguel Marques em Oleiros
Câmara reviu três modalidades de apoio social: apoio à fixação de residência, ao nascimento e à primeira infância e aos jovens estudantes do Ensino Superior.
A atribuição de um apoio de 5 mil euros à fixação de residência e de 5 mil euros no apoio ao nascimento e à primeira infância, mas também de um reembolso até 100% do valor de propinas são exemplos de incentivos que o Município de Oleiros acaba de reforçar tendo em vista a fixação de famílias no Concelho. Estão abrangidos por este pacote de apoios os cidadãos que tenham recenseamento ou residência em Oleiros há pelo menos 3 meses.
As três modalidades de apoio social (à fixação de residência, nascimento e à primeira infância e a jovens estudantes do Ensino Superior) foram sujeitas a um alívio substancial dos critérios de elegibilidade, estando agora ao dispor um número mais alargado de possíveis beneficiários, de forma mais simplificada.
“Não temos como fugir de uma realidade que atinge todo este interior: a da desertificação. É por isso que temos de agir! Como tal, a Câmara Municipal de Oleiros decidiu dar maior estímulo a estas medidas de apoio social porque fixar pessoas no Concelho conduz, necessariamente, ao crescimento económico que todos queremos para a nossa região”, explica Miguel Marques, Vice-presidente da Câmara Municipal de Oleiros.
. Novas e mais facilitadoras regras
No apoio à fixação de residência foi alargada a idade dos beneficiários abrangidos (45 anos ou a soma das idades dos cônjuges seja igual ou inferior a 90 anos).
Estão excluídos os cidadãos que tenham vendido casa no Concelho nos últimos 36 meses. Ainda no que diz respeito ao apoio à fixação de residência, o apoio de 5 mil euros destina-se também à construção e reconstrução, bem como à aquisição de habitação própria e permanente.
Os jovens em busca de um reembolso de 100 por cento das propinas no Ensino Superior, tratando-se de licenciaturas, mestrados e doutoramentos, devem ter até 27 anos (inclusive) e estão abrangidas todas as universidades públicas.
Por fim, o apoio de 5 mil euros ao nascimento e à primeira infância corresponde ao reembolso das despesas com crianças.
É dirigido a todos os bebés até aos 18 meses de idade (inclusive) e para adotados até 5 anos de idade. Os progenitores devem ter residência fixa permanente e efetiva em Oleiros há pelo menos 3 meses.
“Temos de ser realistas, estas não são medidas para ter resultados a curto prazo. A atração de pessoas para o Interior leva o seu tempo e deve ser acompanhada por outros apoios da Administração Central para que tudo se conjugue. Enquanto isso, estamos a fazer o nosso caminho a nível concelhio no sentido de conjugar a fixação e crescimento das famílias com um alívio dos orçamentos familiares e melhorar, significativamente, a qualidade de vida de quem queira fixar-se em Oleiros, sem nunca esquecer aqueles já cá residem”, acrescenta o autarca.
O formulário da candidatura aos apoios, assim como a informação sobre os documentos necessários, pode ser obtida no site do Município.
