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A REFORMA DA LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Publicado em 8 de Agosto de 2021 por Jornal de Oleiros

A REFORMA DA LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Tenho defendido desde há muitos anos, em consonância com o PSD, a necessidade imperiosa de alterar a Lei Eleitoral para a Assembleia da República com o objectivo essencial de combater … Continuar a ler →

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Nos 200 anos da Lei de Imprensa promulgada por Dom João VI

Publicado em 12 de Julho de 2021 por Jornal de Oleiros

200 anos de Lei de Imprensa Hoje, dia 12 de julho, celebra-se os 200 anos da promulgação da primeira lei de imprensa portuguesa que introduziu a liberdade de “imprimir, publicar, comprar e vender nos estados portugueses quaisquer livros ou escritos sem … Continuar a ler →

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