Falemos da nossa Saúde SNS  –  Uma única sigla mas vários significados

Falemos da nossa Saúde

SNS  –  Uma única sigla mas vários significados

Como o título indicia, estamos perante uma sigla relevante ( SNS ), que ouvimos todos os dias, mas que poderá ter diversos significados ou conteúdos.

Em primeiro lugar SNS ( Serviço Nacional de Saúde ), serviço público de saúde, universal, tendencialmente gratuito para todos os cidadãos, que tem sido particularmente importante prestando um serviço relevante aos portugueses, desde que vivemos em democracia em Portugal.

Depois, SNS também pode significar Sistema Nacional de Saúde, mais abrangente, e que para além do Serviço Público, integra o Sistema Privado, a área Social, diferentes sub-sistemas de saúde associados a várias atividades, tais como, ADM, SAMS, ADSE, …, Seguros de Saúde, … Estas várias componentes, e a forma como se complementam e articulam, deverão contribuir para um funcionamento mais abrangente e harmonioso ao serviço de todos os cidadãos.

Voltando ao SNS público, como referido, tem sido prestado um serviço relevante, essencialmente em urgências, cirurgias, doenças graves, tratamentos crónicos, …, e situações críticas, como a pandemia que ainda estamos a viver, …, direcionado para todos os cidadãos, mas em particular para os mais carenciados e idosos.

Mas existem situações específicas, onde a resposta tem sido insuficiente, e que importa referir:

–   Pandemia:    Neste contexto, foram drasticamente reduzidas as cirurgias programadas, consultas de rotina, exames de diagnóstico de doenças graves, …, o que conduzirá a médio prazo a um aumento da taxa de mortalidade e da taxa de incidência de doenças críticas com impacto na saúde dos cidadãos e na sobrecarga dos serviços de saúde. Diagnóstico ineficaz ou inexistente paga-se “ com juros “ a prazo;

–   Cirurgias:    As listas de cirurgias que já eram muitas extensas têm aumentado, o que implica um prazo de espera ainda mais elevado, o que se revela preocupante principalmente nas situações de maior gravidade;

–   Consultas de especialidade:    Este tema, que está muito relacionado com a assistência médica do dia a dia e com a regular prevenção, a que todos os cidadãos deveriam ter pleno acesso, tem sido um dos pontos mais frágeis no SNS público. Existem prazos de espera superiores a 1 ano para simples consultas de especialidade. Esta ausência de resposta traduz-se mais tarde em situações não diagnosticadas e com maior gravidade, com particular prejuízo para a qualidade de vida e saúde dos cidadãos. Todos temos direito a ter regularmente uma assistência médica de qualidade, com consultas de dermatologia, oftalmologia, cardiologia, …, e a partir de certa idade, também de gastro-enterelogia, urologia, ….  Infelizmente no Serviço Público tem sido praticamente impossível em prazos minimamente aceitáveis.

Assim, no SNS público, apesar de existirem vertentes muito positivas, o nível de resposta é claramente insuficiente. Exigir e/ou discutir somente a questão do aumento dos recursos e/ou exclusividade dos mesmos, não resolve a situação. Existem muitas outras componentes de cariz organizativo, eficiência de gestão, aproveitamento da capacidade instalada na área da saúde a nível nacional, com recurso a outros “ players “ negociando de forma aberta, equilibrada e a preços justos e flexíveis, provavelmente mais reduzidos que os custos internos estatais para a prestação desses mesmos serviços.

Portanto, a solução mais adequada talvez seja não nos restringirmos ao SNS público mas olharmos de forma mais aberta para o Sistema Nacional de Saúde abrangente, articulando o SNS público e essencial com outros sistemas, numa ótica de maior abrangência, eficiência dos serviços, qualidade dos mesmos, racionalização de custos, aproveitamento da capacidade instalada (repito) e flexibilidade, para responder de forma eficaz às necessidades das pessoas, não somente em “ tempos normais “ mas também em situação extremas, como a pandemia que vivemos e outras que poderemos viver num futuro próximo.

Pensar que o SNS público pode, por si só, responder de forma eficaz a todas as necessidades, com aumento dos recursos ( e/ou exclusividade dos mesmos ), para além duma “ falácia “, é tentarmos refugiar-nos numa “ concha “ ideológica que não faz qualquer sentido na atualidade.

Em resumo, um Sistema Nacional de Saúde abrangente e flexível é essencial. Faz todo o sentido, exige bom senso, boa fé e abertura de espírito das várias partes sem preconceitos ideológicos. As pessoas terão sempre de ser a prioridade máxima, os profissionais de saúde terão de merecer sempre a maior consideração e respeito, …, e a resposta terá de passar por uma articulação adequada entre as várias áreas invocadas, visando com proveito mútuo, um melhor serviço, uma gestão mais eficiente, uma maior racionalização dos custos e adequada prevenção da saúde numa ótica de médio / longo prazo, trazendo benefícios para todos em particular para os cidadãos.

Sei que isto na teoria é simples e que, dadas as barreiras existentes ( ideológicas, corporativas, … ), a prática pode ser algo diferente, mas o caminho terá de se ir desbravando neste sentido.

Para terminar, outra componente muito significativa nesta área da Saúde são naturalmente os Seguros de Saúde e Cartões de Saúde, que já abrangem cerca de 40% da população portuguesa e têm prestado um papel social muito importante na proteção das pessoas, mitigando a fragilidade do SNS público em diversas áreas, permitindo uma melhor resposta e assistência na saúde em tempo útil. Mas pela sua extensão, relevância e abrangência, teremos de abordar esse tema específico noutro artigo.

• Paulo Jorge Moreira Ferreira, Correspondente na Sertã