Município de Proença apresenta orçamento para 2024
Foi aprovado em Assembleia Municipal, por maioria, o Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal do Município de Proença-a-Nova para o ano 2024, no valor de 15.813.500,00. A proposta foi aprovada em São Pedro do Esteval, a 15 de dezembro, pelos deputados da Assembleia Municipal proencense.
O presidente da Câmara de Proença-a-Nova, João Lobo, destaca que o orçamento é apresentado “com consolidada confiança, perante um quadro externo e interno de incertezas”, explicando qual o principal desafio para 2024: “em primeiro, a demografia, só geramos riqueza e produzimos com pessoas, atrair e fixar, foi, é e continuará a ser o primeiro desafio, pessoas com talento, sim, pessoas sem formação específica, sim, abrindo espaço para formação em diversas áreas práticas e num processo de ligação entre escolas, instituições de formação e empresas”.
O autarca elencou ainda outros desafios e investimentos a realizar em 2024, como são os casos do alojamento e habitação, através da colaboração entre o IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana) e o Município, num valor de investimento de 1.6 milhões de euros; a formação e educação, com a intervenção na escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca, num investimento previsto superior a 800 mil euros; a Ação Social, com a criação da ferramenta “Radar Social”; o ordenamento florestal e territorial, com investimento na criação de mosaicos florestais, as AIGP´s / OIGP’s e os condomínios de aldeia; a transição energética e também a mobilidade.
A estrutura da receita do orçamento agora apresentado evidencia que as transferências correntes e de capital representam 76,61% do total da receita prevista, sendo que desta percentagem, 14,62% respeita à comparticipação de projetos cofinanciados.
Para além do Orçamento, a Assembleia Municipal aprovou também a fixação da participação variável do Imposto sobre o Rendimento Singular – IRS, nos 2,5%, e a fixação da taxa de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, de 0,3% para prédios urbanos com redução fixa atendendo ao número de dependentes de cada agregado. Na mesma Assembleia Municipal foi também aprovada a proposta de compromisso plurianual-requalificação do acesso à Zona Industrial de Proença-a-Nova.
