Como silenciar e destruir jornais incómodos
Chama-se SLAPP e é uma das grandes ameaças ao Jornalismo e aos bons jornalistas. Trata-se de uma sigla inglesa para “Strategic Lawsuits Against Public Participation” (ou Processo Judicial Estratégico contra a Participação Pública).
Consiste em avançar com processos contra jornalistas ou órgãos de comunicação social, por exemplo, com o objectivo de os silenciar e pressionar.
A União Europeia avançou mesmo com medidas para combater o fenómeno. Quem usa este instrumento de silenciamento tem habitualmente acesso a meios financeiros vastos que permitem manter processos em tribunal por tempo ilimitado.
O objectivo de quem recorre ao SLAPP é fazer com que jornalistas e jornais desistam de investigar e serve de aviso a outros jornalistas e publicações. Sabem bem que jornalistas dispõem de escassos meios financeiros e aproveitam-se desse facto para os silenciar através de procedimentos caros, que envolvem gastos com advogados e custas judiciais.
Escrevo sobre este instrumento no dia em que o jornalista veterano de investigação e director deste jornal, Pedro Almeida Vieira, anunciou que que é arguido numa queixa da Ordem dos Médicos e de Miguel Guimarães, Filipe Froes e Luís Varandas.
Usando o dinheiro das quotas dos médicos, é possível assim pressionar e perseguir um jornalista e director de um jornal independente dedicado a jornalismo de investigação.
Como se sabe, o PÁGINA UM tem feito denúncias sobre as actividades da Ordem dos Médicos e de alguns “doutores”, os quais registam sérias incompatibilidades, como é o caso de Filipe Froes, muito “acarinhado” pela Imprensa (certamente, não terá nada a ver com o facto de ser consultor de farmacêuticas que têm parcerias comerciais com alguns media).
Mas, para azar de quem pretende usar a “arma” SLAPP contra o PÁGINA UM, este jornal conta com o FUNDO JURÍDICO, que é constituído exclusivamente por donativos dos nossos leitores.
Este FUNDO tem permitido ao PÁGINA UM avançar para a Justiça para aceder a informação que está escondida e que foi tornada secreta por entidades públicas e pelo Governo. Se desejar, pode contribuir para este FUNDO
aqui.
* Com a devida vénia ao Página Um
: Nota da Redacção: Outra forma mais aportuguesada é retirar publicidade aos jornais…
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