Em resposta ao apelo feito pelo Parlamento Europeu aos Estados-membros em novembro de 2020 para que, até 2030, se retirem todos os sem-abrigo das ruas, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) vai lançar, no próximo dia 21 de junho (amanhã), a Plataforma Europeia de Combate à Situação de Sem-Abrigo.
Esta ferramenta vai permitir pela primeira vez fazer um retrato da população sem-abrigo nos 27 Estados-membros da União Europeia. A iniciativa da Presidência Portuguesa, que decorre até 30 de junho, insere-se no combate à pobreza e à exclusão social, um dos principais eixos do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Já no anúncio feito no início deste ano pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, referia os objetivos da plataforma que pretende fazer o retrato europeu desta população e permitir uma partilha dos instrumentos usados em todos os Estados-membros da EU para que se encontrem respostas mais adequadas às várias dimensões das pessoas em situação de sem-abrigo.
Segundo informação disponibilizada pelo site da SCML, prevê-se que a nova ferramenta seja uma mais-valia para o trabalho realizado pela Misericórdia de Lisboa junto da população sem-abrigo.
O Núcleo de Planeamento e Intervenção com Sem-Abrigo (NPISA), que existe em Lisboa, desde 2015 e que conta com a coordenação da Rede Social de Lisboa – constituída pela Câmara Municipal de Lisboa, Santa Casa e Instituto da Segurança Social – é gerido pela Misericórdia de Lisboa, permitindo à instituição efetuar uma intervenção integrada que assegura o acompanhamento da população sem-abrigo da capital.
Esta nova iniciativa será apresentada na conferência “Combater a Situação de Sem-Abrigo – Uma prioridade da Europa Social”, realizada a 21 de junho, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. O público poderá assistir ao evento através de videoconferência, sendo necessária inscrição prévia.
