Do concelho de Oleiros poucos parlamentares têm sido eleitos. No período do parlamentarismo monárquico, de 1834 a 1910, vamos encontrar um pequeno mas significativo número de deputados naturais dos concelhos de Oleiros e de Álvaro, este entretanto extinto e naquele integrado.
Proclamada a República, em 5 de Outubro de 1910, naturais do concelho de Oleiros não mais tiveram assento no parlamento. Pelo menos, até ao momento, não os encontramos referenciados. Ainda assim, alguns parlamentares, da Primeira República e do Estado Novo, tinham ligação estreita com a nossa terra. A todos farei referência.
Neste artigo de introdução vou apresentar a lista desses deputados e far-lhes-ei uma breve referência. Em edições seguintes apontarei dados biográficos mais desenvolvidos, mas necessariamente resumidos e apenas dos tidos por mais proeminentes**.
I – FRANCISCO de ALBUQUERQUE PINTO CASTRO e NÁPOLES, 1º Barão e 1.º Visconde de Oleiros, nasceu nesta vila no dia 27 de Setembro de 1778 e faleceu em Alcains, a 23 de Maio de 1858.
Grande proprietário, senhor dos morgadios de Oleiros e de Alcains, foi oficial do exército. Liberal e carbonário. Foi eleito deputado para a legislatura de 1834-1836.
II – MANUEL ANTÃO BARATA SALGUEIRO, foi eleito deputado pelo círculo de Castelo Branco para a legislatura de 1840 a 1843. Proclamada a Carta Constitucional em 1842, por Costa Cabral, o seu mandato ficou por aqui.
Era natural da vila de Álvaro, ainda sede de concelho. Nasceu a 6 de Fevereiro de 1792. Frequentou a Universidade de Coimbra (UC), de 1813 a 1817, formando-se em Direito. Estabeleceu vida profissional em Lisboa.
III – JOÃO de DEUS ANTUNES PINTO, nasceu em Álvaro em 1803 e faleceu em Castelo Branco em 27 de Julho de 1864.
Foi sacerdote e formou-se em Direito (Cânones) na UC, que frequentou de 1824 a 1828.
Simpatizava com a carta constitucional. Terá pertencido à maçonaria. Foi eleito deputado em 21 de Julho de 1836, pela província da Estremadura, e em 1848-1851, pelo Alentejo.
Teve uma relevante actividade parlamentar, nomeadamente no domínio da discussão de leis em matérias eclesiásticas e nas áreas do direito civil e criminal.
IV – ANTÓNIO PINTO de ALBUQUERQUE MESQUITA e CASTRO, nascido em Castelo Branco, em 21 de Fevereiro de 1822, foi o 7.º dos nove filhos do 1.º Visconde de Oleiros. Frequentou a UC, entre 1841 e 1847, formou-se em Direito.
Foi eleito deputado por cinco legislaturas, entre 1857 e 1865, pelos círculos de Castelo Branco e Sertã.
V – FRANCISCO de ALBUQUERQUE PINTO MESQUITA E CASTRO, 3.º visconde de Oleiros, nascido em Castelo Branco, em 08 de Abril de 1841, formado em Direito na UC.
Foi eleito deputado pelo Partido Regenerador em 1879 pelo círculo do Fundão.
VI – ANTÓNIO AUGUSTO de MENDONÇA DAVID, nasceu em Álvaro em 01 de Novembro de 1856 e faleceu na mesma localidade com a idade de 91 anos. Formado em Direito, em 1876, na UC, exerceu advocacia, foi presidente da CMO e governador civil de Castelo Branco. Foi eleito deputado pelos círculos da Sertã (1900) e de Castelo Branco (1901, 1906 e 19008), pelo Partido Regenerador.
VII – FRANCISCO CAETANO das NEVES e CASTRO SÉNIOR, sendo natural da Pampilhosa da Serra, foi capitão de ordenanças em Álvaro, e foi deputado pela província da Beira Baixa, de 1845 a 1846.
VIII – JOSÉ RIBEIRO CARDOSO nasceu na Sobreira Formosa no dia 19 de Agosto de 1874 e morreu em Castelo Branco no dia 21 de Setembro de 1965. Foi ordenado sacerdote em Portalegre, em 1895. Neste ano iniciou-se como pároco no Estreito. Em 1901 suspendeu as suas funções para ir tirar o curso de Direito na UC, onde, como Oliveira Salazar, foi dirigente do CIDAC. Em 1942. Formou-se em 1906. Escreveu largamente sobre o Estreito e sobre o Orvalho e, em geral sobre temas de interesse do concelho de Oleiros. Além de diversos cargos públicos e políticos, exerceu advocacia em Castelo Branco.
Foi eleito deputado da República Nova, de Sidónio Pais, em 1918, exercendo o cargo até 21 de Fevereiro de 1919. Em 25 de Novembro de 1938 iniciou mandato de procurador à Câmara Corporativa.
João H. Santos Ramos
jhsr_joleiros@netcabo.pt
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* O presente artigo mais não é do que uma breve e superficial divulgação, quase exclusivamente resultante da consulta das seguintes obras:
– 42 Parlamentares da Monarquia pela Beira Baixa, 1834-1910, da autoria de F. Pina Lopes, beirão ilustre, publicada em 1958, em Castelo Branco;
– Dicionário Biográfico Parlamentar, volumes I, II e III, respeitantes às legislaturas de 1834-1910, sob direcção de Maria Filomena Mónica e volumes IV e V, respeitantes às legislaturas de 1935-1974, sob coordenação de Manuel Braga da Cruz e António Costa Pinto publicados de 2004 a 2006, pela Assembleia da República.
– Os Deputados da Assembleia Nacional (1935-1974), J.M. Tavares Castilho, publicado em 2009, pela Assembleia da República.
** Espero a colaboração dos leitores com a indicação de novos elementos que possam enriquecer o conhecimento da biografia destas personalidades. Como peço a indicação de erros a merecer correcção.
