António Costa apoia famílias e surpreende oposição

Oposição apanhada de surpresa fica sem argumentos face à dimensão dos apoios concedidos pelo Governo.

Comentadores habituais nas tv’s do cabo insistem em críticas que o país não acompanha

Principais medidas:

  • Pagamento extraordinário no valor de 125 euros a cada cidadão não pensionista e com rendimento até 2700 euros mensais;
  • Pagamento extraordinário de 50 euros por cada descendente — criança ou jovem até aos 24 anos — que uma família tenha a seu cargo, independentemente dos seus rendimentos;
  • Suplemento extraordinário para todos os pensionistas equivalente a meio mês de pensão — 50% do seu valor — pago de uma só vez em Outubro;
  • Limitar, a partir de 1 de Janeiro de 2023, a 2% a actualização máxima das rendas das habitações e das rendas comerciais;
  • Congelar todos os aumentos dos passes de transportes públicos e de bilhetes da CP em 2023;
  • Propor à Assembleia da República o seguinte aumento das pensões: 4,43% para pensões até 886 euros; 4,07% para as pensões entre 886 e 2659 euros; e 3,53% para as restantes pensões sujeitas a actualização.

Relativamente ao controlo dos custos da energia, António Costa apresentou as seguintes medidas:

  • Redução do IVA sobre a electricidade de 13% para 6% a partir de Outubro de 2022 e até Dezembro de 2023, mediante aprovação da Assembleia da República;
  • Permitir aos consumidores de gás o regresso ao mercado regulado, que terá preços inferiores aos que hoje são cobrados no mercado livre: por exemplo, se um casal com dois filhos transitar para o mercado regulado verá o preço da factura do gás diminuir 10%;
  • Até ao final do ano manter-se-ão a suspensão do aumento da taxa de carbono, a devolução aos cidadãos da receita adicional de IVA e a redução do imposto sobre produtos petrolíferos (o que, na prática, resulta numa poupança de 16 euros num depósito de 50 litros de gasóleo e de 14 euros num depósito de 50 litros de gasolina).
  • No que se refere a empresas, só após dia 9 de Setembro a seguir ao Conselho Europeu se fica a saber.

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