Auscultação pública do Plano Ferroviário Nacional termina com mais de 300 contributos

. Nota do Gabinete do Ministro Pedro Nuno Santos

Auscultação pública do Plano Ferroviário Nacional termina com mais de 300 contributos

Foi concluída a 30 de setembro, a fase de auscultação do Plano Ferroviário
Nacional, contabilizando-se mais de trezentos (318) contributos enviados
através do site do PFN, na sua esmagadora maioria a título individual (296),
mas também por entidades coletivas, associações, grupos de cidadãos e autarquias.
Dos 318 contributos, 78 continham documentos anexos que totalizavam mais
de 900 páginas. As propostas colocadas a análise do grupo de trabalho são muito
variadas, desde pedidos de reforço de serviços ferroviários em determinadas
linhas ou estações, a propostas de novas linhas com algum nível de
desenvolvimento técnico. Existem também contributos de âmbito estratégico,
por exemplo, sobre o posicionamento de Portugal nas cadeias logísticas globais
e o contributo da ferrovia para as exportações.
A estes contributos recebidos através do site, somam-se também todos aqueles
que foram transmitidos ao grupo de trabalho durante as cinco sessões
regionais de auscultação, que decorreram no mês de julho pelo continente nacional.
Nessas sessões participaram representantes de todas as Comunidades
Intermunicipais e Áreas Metropolitanas do território continental, além de
diversas associações e grupos de cidadãos locais e cidadãos a título individual.
A esta fase de auscultação seguir-se-á agora a elaboração, já em curso, da
definição de âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica e do Relatório de
Diagnóstico. Dois passos que se estimam estar concluídos até meados de
Dezembro.
Entretanto, estão também já em curso estudos e análises para a identificação
de constrangimentos na rede ferroviária existente e para a configuração da
futura rede ferroviária que deverá ficar definida no PFN. Estes estudos são
fundamentais para a elaboração da proposta do Plano Ferroviário Nacional,
que deverá ser apresentada e colocada à discussão pública no 2º trimestre de 2022.
Após esse processo, o Plano Ferroviário Nacional será aprovado em Conselho
de Ministros e submetido à apreciação da Assembleia da República.

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