Governo aprovou hoje a actualização do Plano de Revitalização do Pinhal Interior

O Governo aprovou hoje a atualização do Plano de Revitalização do Pinhal Interior, com a inclusão de um conjunto de novos projetos, no valor de cerca de 200 milhões de euros e com um horizonte temporal de cinco anos.
Governo atualiza Plano de Revitalização do Pinhal Interior com 200 milhões de euros
Ana Abrunhosa

“Hoje o que aprovamos foi a inclusão de um conjunto de novos projetos, que representam cerca de 200 milhões de euros de apoio a concretizar através do Plano de Recuperação e Resiliência [PRR], do próximo quadro comunitário Portugal 2030”, anunciou a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa.

A governante indicou que o apoio financeiro previsto, com um horizonte temporal de cinco anos, é distribuído “em cinco domínios temáticos que correspondem às grandes fragilidades destes territórios”, destacando as áreas do ambiente, floresta, agricultura e ordenamento, que terão “mais apoio”.

“Por motivos óbvios, o grande investimento é feito em programas de reordenamento e gestão da paisagem no Pinhal Interior, onde as associações de produtores podem ser beneficiários, mas também os municípios”, declarou a ministra da Coesão Territorial, referindo que há também apoio para a construção e dinamização de áreas integradas de gestão da paisagem no Pinhal Interior.

Ana Abrunhosa reforçou que a floresta, em particular o ordenamento e a gestão, é uma das áreas que necessita ainda de “uma grande atenção e de um grande investimento”, lembrando que o Pinhal Interior “foi um território muito afetado pelos incêndios de 2017”, pelo que em 2018 foi aprovado um plano de revitalização que incluía um conjunto de atividades e de apoios que foram feitos ao longo do tempo.

Na apresentação dos diplomas aprovados no Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse que são “projetos transformadores das economias locais para a revitalização dos setores produtivos do Pinhal Interior, tendo em vista aumentar a competitividade destes territórios, aumentar a sua resiliência”.

Assumindo a coordenação do Plano de Revitalização do Pinhal Interior, a ministra da Coesão Territorial explicou que os projetos aprovados resultam de “um grande trabalho” entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que vai coordenar os trabalhos na região, as cinco Comunidades Intermunicipais (CIM) envolvidas e com os atores do território.

Além do domínio temático dedicado à floresta, há projetos destinados às “pessoas, inovação social, demografia e habitação”, com medidas de apoio à habitação e reabilitação, assim como à fixação e atração de pessoas, inclusive migrantes.

Outras das áreas a apoiar são a “economia, competitividade e inovação”, para dinamização da economia local e atração de investimento, em que se pretende continuar a financiar a requalificação e a construção de áreas de acolhimento empresarial, a garantir que estes territórios têm melhor conectividade digital e que as instituições de ensino superior destes territórios fazem um trabalho de capacitação das empresas, referiu a governante Ana Abrunhosa.

A ministra da Coesão Territorial realçou como “especialmente importante” o apoio à área do turismo e do marketing territorial, em articulação com o Ministério da Economia, para a requalificação de aldeias e promoção das potencialidades turísticas destas regiões, através do marketing territorial, permitindo que “os atores regionais trabalhem em rede, de modo a construir um destino turístico”.

Por último, os projetos a apoiar dirigem-se também à área da agricultura, sobretudo a agricultura familiar, com o estímulo de novas cadeias de valor e mercados para produtos endógenos, a promoção de atividades silvopastorícias e a valorização das atividades tradicionais, “procurando a diversificação da base económica ao mesmo tempo que se valoriza as atividades tradicionais destes territórios”, sustentou Ana Abrunhosa

Em relação à distribuição das verbas, a ministra afirmou que cerca de 50% serão atribuídas ao ambiente, florestas, agricultura e ordenamento do território, 20% atribuídas ao domínio pessoas, inovação social e habitação, 25% na economia e inovação e 5% no marketing territorial.

Outra das novidades da atualização do Plano de Revitalização do Pinhal Interior é a implementação do Centro de Competências Geoespacial, no concelho de Penela, distrito de Coimbra, “que será muito importante para, de uma vez por todas, concluir o cadastro simplificado dos prédios rústicos e mistos”.

Segundo a ministra, a criação de uma equipa com “pessoas de grande experiência” que vai andar no terreno a ajudar os candidatos aos apoios “vai fazer a grande diferença” nesta atualização do Plano.

“É uma equipa de pessoas que pertencem às cinco comunidades intermunicipais deste território e o seu objetivo é, quando abrem os avisos de concurso ou antes, prepararem os atores, capacitarem os atores, ajudarem os atores a fazer as candidaturas”, e, depois de as candidaturas serem avaliadas e aprovadas pela CCDR-Centro, “acompanhar os atores na execução dessas candidaturas”, disse.

“Chegámos à conclusão de que não basta colocar recursos. Nós temos de capacitar estes territórios”, salientou Ana Abrunhosa.

A ministra exemplificou que a Associação de Vítimas dos Incêndios de Pedrógão está envolvida neste Plano de Revitalização do Pinhal Interior e “tem sido extremamente útil na divulgação de informação”.

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