“ Não se começa uma reforma que implica populações – como é o projecto de encerramento de Tribunais Judiciais – sem se ouvirem os seus legítimos representantes: os Municípios.
O estudo aponta para a extinção de tribunais, propondo-se a extinção de 46 tribunais e um juízo. Já as comarcas, haverá uma por distrito.
O encerramento de tribunais terá por base alguns critérios. Serão encerrados os tribunais com menos de 250 processos entrados, os que a distância entre o tribunal a encerrar e o que vai receber o processo possa ser percorrida em menos de uma hora.
Será ainda tida em linha de conta a qualidade das instalações e a sua propriedade assim como a evolução da população da zona abrangida e a oferta de meios alternativos de resolução de litígios e os serviços públicos centrais existentes na localidade.
É neste quadro que se encontra o tribunal judicial da comarca de Oleiros , mais uma vez se constata o total desprezo pelo interior deste país , mais desemprego pior acesso á justiça ,como tal apelo a todos os oleirenses, que todos juntos lutemos e façamos ouvir a nossa voz, contra este atentado á nossa terra .
Quanto ao município têm o dever moral de ser o pólo catalizador deste movimento de luta contra o despotismo do poder central .
Acordai, Oleiros precisa de nós!!
Bem hajam
CarKos Fernandes
